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Prefeitura libera reabertura gradativa de comércio em Jundiaí

A Prefeitura de Jundiaí flexibilizou o funcionamento de novos estabelecimentos comerciais específicos a partir de segunda-feira. Pelas redes sociais, o prefeito Luiz Fernando Machado anunciou, nesta sexta-feira, que fará na cidade uma reabertura gradual do comércio para manter o distanciamento controlado no município.

Pelo Decreto nº 28.970 ficam liberados para funcionar: profissionais liberais (escritórios de contabilidade, engenharia, advocacia, arquitetura, assessorias, despachantes e corretores de imóveis), salões de beleza, incluindo todos aqueles que atuam como cabeleireiro, barbeiro, manicure, pedicure, podólogo, depiladora, esteticista e maquiador; estacionamentos, serviços de assistência à saúde em geral e afins: cartórios (de Registro Civil, de Imóveis, Notas, Protestos e Títulos e Documentos), lojas e revendas de veículos e motocicletas, novos e usados.

As lojas de comércio de rua em geral não estão autorizadas a efetuar vendas presenciais de quaisquer produtos. De acordo com o distanciamento controlado, somente será admitido o comércio por lojas em geral de produtos, ainda que não essenciais, se, e somente se: (a) as vendas se efetivarem online, através da internet, aplicativo, telefone ou outro meio remoto, com entrega em domicílio (delivery) ou, ainda, para retirada presencial pelo consumidor individual que encomendou previamente o produto;

A flexibilização do comércio tem sido um dos pedidos da Associação Comercial Empresarial (ACE) feitos ao governo municipal. Em ofício enviado nesta semana ao prefeito, Luiz Fernando, o presidente da entidade, Mark William Ormenese Monteiro, fez um apelo para não haver prorrogação da quarentena em Jundiaí porque os comerciantes não têm como suportar mais um período sem trabalhar. “Em nome de todos os empresários que estão de portas fechadas, peço a flexibilização do isolamento social, para que assim como outros, já autorizados por deliberações municipais, possam reabrir seus estabelecimentos”, pediu no ofício. “Os comerciantes estão vivendo uma situação dramática e a falência generalizada é iminente. A reabertura é de extrema importância para a sustentabilidade dos negócios assim como para a retomada da economia no município.”

Segundo ele, o Decreto emitido nesta sexta-feira pela Prefeitura não atende às reivindicações da Associação Comercial uma vez que foi muito pontual e não contempla o comércio de rua. “A nota técnica emitida não alterou muito o cenário dos estabelecimentos que já estavam permitidos para funcionar. Gostaríamos de que todos pudessem reabrir as portas, desde que cumpridas as regras sanitárias exigidas para o enfrentamento da Covid-19.”

Para os estabelecimentos já em funcionamento, Mark William ressalta a importância do cumprimento dos protocolos de saúde, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde. “Todos precisam implantar as medidas de prevenção para a contenção do coronavírus na cidade. Todos têm responsabilidade social e se cada um fizer a sua parte, o comércio permanecerá em atividade e os impactos econômicos serão menores.”

Para isso, a Associação Comercial recomenda a todos os empresários:

  • Forneça máscaras para os colaboradores;
  • Mantenha distância de 2 metros entre os colaboradores;
  • Forneça local para higienização das mãos locais com água e sabão;
  • Forneça álcool na concentração 70% para higienização das mãos;
  • Higienize frequentemente as superfícies de toque;
  • Mantenha os sistemas de ar condicionado limpos;
  • Mantenha janelas ou portas abertas;
  • Evite qualquer tipo de aglomeração;
  • Nas filas, garanta distância mínima de 2 metros entre os clientes;
  • Priorize o atendimento online e entrega em domicílio;

Outras informações sobre o decreto e deliberações estão nos arquivos:

Decreto 28.970_2020

NT CAE 005