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Consumidor paga mais de 30% de imposto nos produtos da época

A Páscoa traz um lado nada doce para o consumidor brasileiro. Isso porque quando ele paga R$ 40 por um ovo de Páscoa, por exemplo, está destinando R$ 15,40 para os cofres públicos na forma de tributos, ou seja, 38,53% do preço final do ovo. O alerta é da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que desde 2005 mantêm o Impostômetro para mostrar à população o montante que ela paga em tributos, que abrangem impostos, taxas e contribuições.

A menor parcela é do coelho de pelúcia (29,92%). Já vinho importado (69,73%), vinho nacional (54,73%) e bacalhau importado (43,78%) figuram entre os itens com maior carga de impostos. Quem almoçar fora no domingo de Páscoa vai desembolsar 32,31% da conta em tributos. A sobremesa vai ser amarga com as tributações de 39,61% do chocolate, 38,68% da colomba pascal e 37,61% do bombom.  “Estas taxas são muito elevadas e prejudicam consumidores, que não conseguem comprar o quanto gostariam, e forçam o empresário a ter uma lucratividade menor”, afirma o presidente da Associação Comercial Empresarial de Jundiaí, Mark William Ormenese Monteiro.

Segundo ele, datas comemorativas como Páscoa, Natal, Dias das Mães ou Dia dos Namorados são importantes para estimular as vendas e fomentar o comércio. “Mas por conta da alta carga de tributos, a margem de lucro do empresário fica reduzida.”

A ACSP encomendou o levantamento da carga tributária de artigos típicos de Páscoa ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). De acordo com o presidente-executivo do IBPT, João Eloi Olenike, “se a carga tributária incidente sobre esses produtos não fosse tão elevada, o brasileiro teria condições de consumir mais e melhor nesta época do ano”. O tributarista ainda completa: “o sistema tributário brasileiro, excessivamente concentrado no consumo, faz com que os brasileiros de menor renda acabem pagando, proporcionalmente, mais impostos do que aqueles que possuem uma renda maior.”

O vice-presidente da ACE Jundiaí concorda com João Eloi e cita como exemplo a quantidade de impostos já recolhida em Jundiaí este ano, conforme dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo: de 1º de janeiro até esta terça o município arrecadou quase R$ 160 milhões. Em 2017, no mesmo período, foram arrecadados R$ 149 milhões em impostos. “Na prática, o maior sócio do empresário acaba sendo o arrecadador dos tributos. O ideal seria uma mobilização dos municípios para a redução dos impostos. Como isso é difícil, porque a cobrança está vinculado ao governo federal, é preciso ficarmos atentos se este valor arrecadado está sendo aplicado na prestação de serviços públicos de qualidade. “